Home- busca: Teoria Geral do Estado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:47
Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias
O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:13
Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF
, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.
Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 17/04/07
o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Evite bajulação em peça processual
Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:14
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.
Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00
Código de ética do servidor público federal
Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
, assim como o vasto entendimento doutrinário. Tem como objetivo geral estudar todos os aspectos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:20
A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
claro, dado ao exposto, que a atividade tributária nacional apresenta grande relevância para o Estado
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens
Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua
